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Recomendou o documento Doação com cláusula de reversão
há 5 meses
há 5 meses
Alterou o texto do documento O dever de indenizar no abandono afetivo
há 6 meses
I- Introdução: A autoridade parental é o exer... ... não se altera com o divórcio. O Código Civil, em seu artigo ... ...o melhor interesse da criança. A paternidade provoca o surgim... ...o bônus na criação dos filhos. Os pais têm o direito-dever de conviver com seus filhos, assim tendo os genitores,Além disso, os pais têm igualdade de direitos e dever... ...saudável das crianças, jamais se admitindo a ideia de que pais ... ...do e educação aos seus filhos. Muitas vezes, um pai ou uma mã... ...o exercício do poder familiar. Obviamente, não se pode obriga... ...ia material e moral para eles. A relação parental exige compr... ...r um caso de abandono afetivo. O abandono afetivo caracteriza... ... aos filhos, após a separação. II_- As Ações de Indenização por Abandono Afetivo A indenização por abandono afe... ...ão aos cuidados com os filhos. Os casos merecem reflexão sob... ...lizados pelo abandono afetivo. Nestes casos há uma violação n... ...a ilicitude civil por omissão. O cuidado é avaliado por situa... ...voluntárias em favor da prole. Vale estabelecer a diferença e... ...as documentais e testemunhais. A comprovação do dano moral é ... ... uma lesão a um bem protegido. Desta forma, muitos tribunais ... ...s, através de parecer técnico. No parecer foi colocado que a... ...como seu irmão e sua madrasta. Outro fato que pesou, foram as... ...nvivência e da educação moral. Outro caso decidido pelo TJ/SP... ... gerando o dever de indenizar. Uma das primeiras decisões de ... ...ança perante os demais filhos. Em decisão recente, a Vara Úni... ...centes com ambos os genitores. O objetivo das ações mencionad... ...ecorrente da omissão parental. A ninguém é dado o direito da... ... gravosas à criança no futuro. III Quantum indenizatório O quantum indenizatório tem o ... ...ma posição de vulnerabilidade. A indenização por danos morais... ...al, intelectual e psicológica. A fixação do quantum indenizat... ...do e de forma individualizada. Realmente, o abandono paterno/... ...o de amenizar a dor da vítima. IV- Conclusão A reparação tem um caráter ped... ...ão ter jeito para ser pai/mãe. Esses genitores não devem esqu... ... de suas obrigações como pais. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dir... ...de Janeiro. Ed. Forense, 2021. FARIAS, Cristiano Chaves. DA R... ...o Afeto. Editora PODIVM, 2022. MINI CURRICULO Caroline Valente Cavalcante. A... ...e Família, Cível e Consumidor. Pós Graduada em Direitos das F... ... e Sucessões pela UCAM/IBDFAM. Capacitada em Alienação Parental pela PUC/RJ Capacitada em Mediação de Conflitos pelo Curso MEDIARE Vice Presidente da Comissão de... ...Famílias e Sucessões da ABA/RJ Coordenadora Adjunta e palestr... ...te do Projeto ABA Conscientiza Secretária geral da Comissão d... ...as e adolescentes da OAB/Méier Membro da Comissão de Alienação Parental da OAB/RJ
há 6 meses
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