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Direito das Familias e Sucessões ABARJ
Publicações
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Artigos (125)
Direito das Familias e Sucessões ABARJ
Artigo ·
ontem
O impacto da tecnologia na convivência familiar
A Utilização de Aplicações de Tecnologia na Supervisão da Convivência Familiar: Uma Análise Jurídica e Social Introdução: Nos últimos anos, a tecnologia desempenhou um papel cada vez mais importante...
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Direito das Familias e Sucessões ABARJ
Artigo ·
há 12 dias
O Direito Fundamental de convívio da família extensa à luz das legislações brasileiras
RESUMO: O artigo tem por finalidade o estudo sobre a importância do convívio da família extensa com as crianças e adolescentes. Demonstrar como a família extensa está amparada legalmente para...
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Direito das Familias e Sucessões ABARJ
Artigo ·
mês passado
O direito de sucessão da criança e do adolescente no processo de adoção
INTRODUÇÃO. O presente artigo tem o condão de trazer breves esclarecimentos acerca da adoção, a origem e no Direito Brasileiro, com foco nos direitos sucessórios da criança e do adolescente, em...
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Artigo ·
há 4 meses
Guarda Compartilhada e as novas alterações no Código Civil à luz da Lei 14.713/23
INTRODUÇÃO O alvo deste artigo é comentar as percepções a cerca da alteração a guarda compartilhada no código civil, oriunda da recente lei 14.713/2023, publicada em 31 de Outubro de 2023 e...
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Artigo ·
há 5 meses
Doação com cláusula de reversão
INTRODUÇÃO No universo intricado do Direito Civil, a prática das doações assume diversas formas, cada uma delas carregando consigo implicações jurídicas singulares. Nesse cenário, a doação com...
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Artigo ·
há 6 meses
O dever de indenizar no abandono afetivo
I- Introdução: A autoridade parental é o exercício das funções dos pais em relação aos filhos, ou seja, é o conjunto de direitos e deveres caracterizados em criar, educar, cuidar, zelar e dar...
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Artigo ·
há 6 meses
Conversão do inventário judicial para extrajudicial
INTRODUÇÃO O presente artigo visa abordar a possibilidade de ser feita a conversão do inventário judicial para o extrajudicial, desde que preenchidos os requisitos, visando, dentre outros objetivos,...
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Artigo ·
há 7 meses
A sucessão de bens com herança digital
1- INTRODUÇÃO A herança está estabelecida no art.5º, inciso XXX da CF: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros...
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Artigo ·
há 8 meses
A Obrigatoriedade do Arrolamento comum (sumarissimo)quando o acervo hereditário não ultrapassa 1.000(mil) salários- mínimos
INTRODUÇÃO O presente artigo tem por finalidade analisar a obrigatoriedade do inventário pelo rito do arrolamento comum (sumaríssimo), nos casos em que os bens deixados pelo falecido, isto é, seu...
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Artigo ·
há 8 meses
A Súmula 377 do STF: seus efeitos e seu afastamento, através do pacto antenupcial.
Para que seja possível entender a súmula 377 do STF e seus efeitos, é necessário falar de um regime de bens específico, o da Separação obrigatória de bens, também conhecido como regime de separação...
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